Processo 303061/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/05/2010 16:08
Autuado em 28/05/2010 16:08
Oficio de encaminhamento 068/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1920/2010 da Primeira Câmara, de 02/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1920/ 2010 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2010 Acórdão   1920/ 2010 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/07/2010 13:59 do Protocolo nº 364052/10, referente Pedido de Liminar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1630/2010
02/07/2010 256 Acórdão nº 1920/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
28/07/2010 14:57 SITIO  
23/07/2010 11:35 DP  
23/07/2010 10:48 S1C Despacho Processual Diverso nº 19/2010 -
22/07/2010 08:48 DP  
14/07/2010 09:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2010 -
06/07/2010 11:21 SMPjTC  
06/07/2010 11:09 S1C  
02/07/2010 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1630/2010 -
30/06/2010 10:02 S1C  
29/06/2010 17:57 DG  
22/06/2010 12:15 GCAML  
22/06/2010 09:53 SMPjTC Parecer nº 7630/2010 - indeferimento Não cumprimento das obrigações da Agenda relativa ao exercício de 2010. Pelo indeferimento da Certidão pretendida.
21/06/2010 14:13 DEX Informação nº 186/2010 -
14/06/2010 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1516/2010 -
14/06/2010 09:30 GCAML Proposta de Voto nº 270/2010 -
10/06/2010 16:00 SMPjTC Parecer nº 7202/2010 - indeferimento Pelo indeferimento da Certidão Liberatória, nos termos do art. 95 da LC 113/05, ante a omissão do atual gestor em executar decisão que condenava ex-prefeito, objeto da Certidão de Débito nº 259/2008; e comunicação ao Ministério Público Estadual
08/06/2010 13:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1423/2010 -
08/06/2010 11:34 DEX Informação nº 164/2010 -
08/06/2010 08:46 SMPjTC  
07/06/2010 11:22 DIJUR Informação nº 2020/2010 -
07/06/2010 11:22 DIJUR Parecer nº 8279/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
07/06/2010 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1396/2010 -
02/06/2010 16:06 SMPjTC Parecer nº 6902/2010 - diligência Pela prévia oitiva da DIJUR e DEX em face do que dispõe o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05.
02/06/2010 14:10 DAT Informação CL nº 73/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/05/2010 16:13 DCM Informação nº 1356/2010 - Município de PLANALTINA DO PARANÁ. Certidão Liberatória. Opina-se pela concessão da Certidão com base na entrega do 6º SIM-AM e SIM-PCA de 2009, a exemplo de casos análogos.
28/05/2010 16:08 DP  

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